| Proponente: |
Luciana Genro |
| Situação: |
Para Parecer em 28/02/2023 |
| Tramitação: |
ADRIANALARA - envio em 12/09/2023 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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04187.01.00/23-5 |
Assunto:
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inclui calendário oficial evento data comemorativa comemoração dia 18 agosto dança afro-brasileira africana cultura negra negro consolidação tramitação conclusiva |
Ementa:
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Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4187-0100/23-5)(Tramitação conclusiva CECDCT) |
| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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